Revisão IV Unidade 9° Ano

1- O que foram os Atos Institucionais na Ditadura Brasileira? O que previam os cinco primeiros?

Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o Golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir. O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".

AI-1: dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.

AI-2: instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.

AI-3: estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembléias legislativas.

AI-4: convocou ao Congresso Nacional para a votação e promulgação do Constituição de 1967|Projeto de Constituição, que revogaria definitivamente a Constituição de 1946.

AI-5: Representou um significativo endurecimento do regime militar. Foi editado no dia 13 de dezembro, uma sexta-feira que ficou marcada para a história contemporânea brasileira. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes contra a segurança nacional (ou seja, crimes políticos). Entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968. O Ato Institucional Número Cinco (Ai5), concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como: fechar o Congresso Nacional; demitir, remover ou aposentar quaisquer funcionários; cassar mandatos parlamentares; suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio; julgamento de crimes políticos por tribunais militares, etc.

2- O que foi o chamado "milagre econômico brasileiro"?

No governo do presidente Médici foi implantado no Brasil uma medida de crescimento econômico, o principal idealizador dessa medida foi o ministro da fazenda, que atuava desde o governo Costa e Silva, Antonio Delfim Netto, esse projeto tinha como princípio o crescimento rápido. O que ocorreu para provocar esse chamado “milagre” foi o imenso capital estrangeiro no país.

Durante vários anos o Brasil não recebia investimentos estrangeiros, por causa da instabilidade econômica, da inflação, resultados políticos do Governo de Jânio Quadros, e do tumultuado governo de esquerda de João Goulart.

O motivo pelo qual os recursos voltaram ao Brasil foi a estabilidade política e econômica propiciada pelos militares, que também coibia o “esquerdismo”.

Os recursos estrangeiros chegaram ao Brasil em volume muito grande, com isso, tanto empresas privadas quanto estatais foram beneficiadas, além das multinacionais, lembrando que tais recursos foram usados no seguimento industrial.

Surgiram nesse período empresas privadas brasileiras que se baseavam no setor Labour intensive (indústrias que apresentam pequena demanda de capital e grande demanda de mão-de-obra), já as empresas multinacionais tinham suas atividades focalizadas no setor capital intensive (forte demanda de capital e pouca demanda de mão-de-obra), as estatais investiram seus recursos em forças armadas, energia e telecomunicação.

Para consolidar o crescimento rápido foi implantada uma expansão de mercado internamente e externamente, a produção não era absorvida apenas pelos brasileiros e países de terceiro mundo, mas também pelos países industrializados, como EUA e países da Europa.

As empresas multinacionais que aqui se instalaram tiveram benefícios em mátria-prima, e também mão-de-obra, já que o governo mantinha os salários sempre baixos, quaisquer manifestações em busca de melhoria salarial eram respondidas de forma violenta por parte do governo. O governo estabilizou os ganhos dos pobres e favoreceu acréscimo aos rendimentos da classe média e dos profissionais especializados.

Foi nesse período que o Brasil, de forma concreta, entrou no processo de industrialização, mais de certo modo foi um processo sem planejamento social e que agravou mais ainda as desigualdades.

3- Como a cultura serviu para fazer resistência à ditadura no Brasil?
As páginas 234 e 335 respondem melho do que esta questão. Mas lá vai uma dica: Festivais de Música, Bossa-Nova, Tropicália, Cinema Novo e grupos de teatro Oficina e Arena.

4- O que foi a Perestroika?

A Perestroika (do russo: Перестройка, literalmente reconstrução ou reestruturação) foi, em conjunto com a Glasnost, uma das políticas introduzidas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas por Mikhail Gorbatchev, em 1985. A palavra Perestroika, que literalmente significa reconstrução, ganhou a conotação de reestruturação (abertura) econômica. Gorbachev percebeu que a economia da União Soviética estava a falhar e sentiu que o sistema socialista, apesar de não precisar de ser substituído, certamente necessitava de uma reforma, e isto seria levado a cabo pelo processo da Perestroika. Uma chave principal da Perestroika era reduzir a quantidade de dinheiro gasta em defesa e, para fazer isso, Gorbachev sentiu que a União Soviética deveria: desocupar o Afeganistão, negociar com os Estados Unidos da América a redução de armamento (os acordos de Yalta) e não interferir em outros países comunistas (A Doutrina Sinatra).

5- O que foi a Glasnost?
Glasnost (do Russo: гла́сность, significa transparência) foi uma medida política implantada juntamente com a Perestroika na URSS durante o governo de Mikhail Gorbachev. A Glasnost contribuiu em grande parte para a intensificação de um clima de instabilidade causado por agitações nacionalistas, conflitos étnicos e regionais e insatisfação econômica, sendo um dos fatores causadores da ruína da URSS. Enquanto no Ocidente a noção da glasnost se associa com a liberdade da expressão, a meta principal desta política foi fazer o governo do país transparente e aberto para discutir, assim logrando o círculo estreito de apparatchiks que anteriormente exerceu o controle completo da economia. A Glasnost foi, portanto, um processo de abertura política. A glasnost deu novas liberdades à população, como uma maior liberdade do discurso - uma modificação radical, visto que o controle de discurso e supressão da crítica do governo tinha sido anteriormente uma parte central do sistema soviético. Houve também um maior grau da liberdade dentro dos meios de comunicação. Até o final dos anos 1980, o governo soviético veio embaixo da crítica aumentada, como fez a ideologia leninista (que Gorbachev tinha tentado conservar como a fundação da reforma), e os membros da população soviética foram mais francos na sua visão de que o governo soviético não ia bem.


6- O que foi o Plano Cruzado? Quais suas principais medidas?

O Plano Cruzado foi um conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base no decreto-lei nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986, sendo José Sarney o presidente da República e Dilson Funaro o ministro da Fazenda.
As principais medidas contidas no Plano eram:
• congelamento de preços de bens e serviços nos níveis do dia 27 de fevereiro de 1986;
• Congelamento da Taxa de Cambio por um ano em 13,84 Cruzados = 1 Dólar e 20,58 Cruzados = 1 Libra
• reforma monetária, com alteração da unidade do sistema monetário, que passou a denominar-se cruzado (Cz$), cujo valor correspondia a mil unidades de cruzeiro;
• substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional ORTN, título da dívida pública instituído em 1964, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixada em Cz$106,40 e congelado por um ano;
• congelamento dos salários pela média de seu valor dos últimos seis meses e do salário mínimo em Cz$ 804,00, que era igual a Aproximadamente a US$ 67,00 de Salário Mínimo
• como a economia fora desindexada, institui-se uma tabela de conversão para transformar as dívidas contraídas numa economia com inflação muito alta em dívidas contraídas em uma economia de inflação praticamente nula;
• criação de uma espécie de seguro-desemprego para aqueles que fossem dispensados sem justa causa ou em virtude do fechamento de empresas;
• os reajustes salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado "gatilho salarial" ou "seguro-inflação", que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20%.

7- O que foi o Plano Real?

Plano Real foi um programa brasileiro de estabilização econômica, iniciado oficialmente em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real.
O programa foi o mais amplo plano econômico já realizado no Brasil, e tinha como objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% só em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda. A idealização do projeto, a elaboração das medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.
O presidente Itamar Franco, oficialmente responsável pelo Plano Real, autorizou que os trabalhos se dessem de maneira irrestrita e na máxima extensão necessária ao seu êxito, o que tornou o Ministro da Fazenda no homem mais forte e poderoso de seu governo, e no seu candidato natural à sua sucessão. Assim, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se Presidente do Brasil em outubro do mesmo ano.
O Plano Real mostrou-se nos meses e anos seguintes o plano de estabilização econômica mais eficaz da história, reduzindo a inflação (objetivo principal), ampliando o poder de compra da população, e remodelando os setores econômicos nacionais.